Será o que pode acontecer quando Atraso o pagamento do meu plano de saúde ?
São muitos os conveniados que, por variados motivos, acabam por não conseguir pagar a mensalidade do plano de saúde. Depois disso, pode acontecer de, até mesmo, continuarem pagando as parcelas seguintes, mesmo sem notar que estão devendo à operadora.
Não lembrar de liquidar as mensalidades não significa automaticamente que a pessoa tenha feito isso de má-fé, pois pode acontecer do cliente se perder entre suas contas e/ou não perceber seu erro.
Porém, se acontecer, nem tudo está perdido, pois nesses casos, você pode se recuperar desse erro. Leia o texto e entenda como o processo funciona.
Como funciona quando atrasamos os pagamentos ?
O direito à saúde é garantido pela constituição no artigo 196:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Quando o conveniado esquecer de quitar a mensalidade, a operadora pode suspender ou rescindir o contrato do plano de saúde durante um período superior a 60 dias, nos 12 meses antes de vigência.
A notificação irá aparecer para o cliente até o 50º dia de atraso com a carência de pagamento ainda ocorrendo. Apenas em casos onde o titular do plano ou do seguro está internado, a cobertura não pode ser suspensa.
Quando a quitação do débito ocorre, a seguradora não pode colocar prazos de carência para voltar a oferecer seus serviços ao cliente, além dos que já estão vigorando desde o começo da assinatura do contrato.
Caso o consumidor pague depois do contrato entrar em rescisão, ele precisa negociar um acordo com seu convênio particular para que não perca seu plano.
Se o pagamento foi feito com atraso, mesmo após os 60 dias e se o contrato ainda não tiver sido cancelado, ele poderá voltar a usufruir do plano normalmente, sem precisar de um acordo novo.
Mas é preciso ressaltar que a mensalidade atrasada pode sempre estar sujeita a multa e correção dos valores, mas depende dos acordos contratuais estabelecidos.
Cuidado com os cancelamentos abusivos
Ressaltamos aqui que em regra, só em situações onde os planos individuais e familiares tem suas mensalidades atrasadas por 60 dias ou mais, é que eles podem ser cancelados.
Também é preciso lembrar que nos últimos 10 dias, o convênio irá alertar a falta de pagamento.
Mas em algumas situações, as operadoras podem não enviar essa notificação ao consumidor, ou então, só pulam para a parte de enviar o boleto de cobrança, além de outras informações que o conveniado pode não notar por mensagens menos chamativas na hora da leitura. Todo aviso referente a dívida que são notificados nos últimos 10 dias deve ser óbvio e de fácil leitura.
Planos de saúde cancelados podem ser reativados?
Com base no que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) impõe, todos os convênios de saúde que foram contratados depois do ano de 1999 só podem ser suspensos ou cancelados em casos que se comprove uma fraude por parte do consumidor ou inadimplência.
No caso onde exista a inadimplência, os convênios podem cancelar ou suspender qualquer plano que tenha mensalidades atrasadas por mais de 2 meses (ou 60 dias), sejam subsequentes ou não e, como já falamos, o beneficiário é comunicado 10 dias antes, no 50º dia sem pagamento.
Por isso, se um plano de saúde é cancelado por conta de inadimplência, ele só será reativado caso seja comprovado que houve abuso por parte do convênio.
O outro caso seria o de que a falta de alerta ao contratante, que levasse ao atraso do pagamento, fosse comprovado.
O convênio que não faz a sua parte avisando está cometendo uma atitude irregular e, por isso, devemos sempre revisar o histórico das instituições quando se procura um plano de saúde, para que qualquer chance de dor de cabeça não seja possível.
Circunstâncias como essas podem ser atravessadas quando procuramos corretoras que nos auxiliem na hora da escolha.
Meta: Atrasou a mensalidade do convênio? Nem tudo está perdido, você pode se recuperar desse erro. Entre e entenda o que fazer nesses casos.
